Política de Privacidade e Proteção de Dados
Entenda quais informações podem ser tratadas em nossa loja, para quais finalidades são utilizadas e como exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Compromisso com a privacidade
A Torcida Brasileira reconhece a importância de tratar dados pessoais com responsabilidade. Esta política explica, de forma clara, as práticas de privacidade relacionadas ao site www.atorcidabrasileira.com.br, aos pedidos realizados na loja virtual e aos canais de atendimento utilizados na relação com os clientes.
1. Sobre esta política e o responsável pelo tratamento
Esta política é aplicável ao tratamento de dados pessoais realizado pela Torcida Brasileira no contexto de suas atividades de comércio eletrônico, como atendimento, cadastro, vendas, faturamento e entrega de pedidos. A Torcida Brasileira, identificada no site pelo CNPJ 13.516.153/0001-38, é o ponto de contato para questões relacionadas às operações descritas nesta página.
Para solicitações de titulares de dados, utilize o e-mail pedidos@atorcidabrasileira.com.br.
2. Quais dados pessoais podemos coletar
- Identificação e cadastro: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e dados necessários ao relacionamento comercial.
- Compra e entrega: endereço de faturamento e de entrega, produtos adquiridos, valores, histórico e situação dos pedidos.
- Pagamento: informações necessárias à confirmação e conciliação dos pagamentos. Dados financeiros podem ser processados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento.
- Atendimento: mensagens, solicitações de orçamento, dúvidas, reclamações e registros de contato.
- Navegação: endereço IP, informações do dispositivo e do navegador, páginas acessadas, interações e identificadores de cookies ou tecnologias semelhantes, conforme as ferramentas utilizadas.
Buscamos limitar a coleta aos dados adequados e necessários para as finalidades informadas.
3. Para que os dados são utilizados
O tratamento dos dados ocorre conforme as finalidades e bases legais aplicáveis em cada situação, incluindo a execução de contrato, o cumprimento de obrigações legais, o legítimo interesse quando cabível e o consentimento quando exigido.
| Finalidade | Exemplos de utilização |
|---|---|
| Pedidos e atendimento | Cadastro, orçamento, compra, comunicação sobre o pedido e suporte ao cliente. |
| Pagamento e entrega | Confirmação de transações, prevenção a fraudes, faturamento, transporte e rastreamento. |
| Obrigações legais | Emissão e conservação de documentos fiscais e atendimento a exigências legais ou regulatórias. |
| Melhoria da loja | Análise de desempenho, navegação, funcionamento e experiência de compra. |
| Comunicação e publicidade | Envio de ofertas, medição de campanhas e anúncios relacionados a interesses, quando permitidos pela legislação. |
Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da lei. Comunicações promocionais poderão ser objeto de solicitação de descadastro ou oposição, conforme o caso.
4. Com quem os dados podem ser compartilhados
Para viabilizar o funcionamento da loja e a prestação dos serviços, dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com:
- plataformas de comércio eletrônico, hospedagem e infraestrutura tecnológica;
- intermediadores de pagamento, instituições financeiras e mecanismos de prevenção a fraudes;
- Correios, transportadoras e prestadores de serviços logísticos;
- serviços de emissão fiscal, contabilidade e atendimento;
- ferramentas de análise de navegação e publicidade digital, quando utilizadas;
- autoridades públicas, mediante obrigação legal ou requisição válida.
Esses compartilhamentos devem estar relacionados às finalidades informadas e observar as disposições legais aplicáveis. Os prestadores podem atuar como operadores ou controladores independentes, conforme a natureza do serviço.
Plataforma de comércio eletrônico: nossa loja utiliza a plataforma Fastcommerce, disponibilizada pela Rumo Web, para viabilizar funcionalidades de cadastro, carrinho e processamento de pedidos. No contexto desses serviços, a plataforma pode tratar informações de cadastro e pedidos, além de dados técnicos de navegação, como endereço IP, navegador, sistema operacional e origem do acesso, conforme descrito em sua Política de Privacidade. Esse tratamento deve observar as finalidades e bases legais aplicáveis.
6. Como buscamos proteger os dados pessoais
A proteção dos dados faz parte das atividades de segurança da loja. Buscamos empregar medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos envolvidos, como utilização de conexões seguras, controle de acesso a informações, cuidados com sistemas e prestadores de serviços e prevenção de acessos não autorizados, conforme aplicável à operação.
A Fastcommerce informa que adota mecanismos de proteção de dados em sua infraestrutura, incluindo criptografia para transmissão de informações. As medidas oferecidas pela plataforma complementam os cuidados de segurança da loja, sem eliminar integralmente os riscos inerentes aos serviços digitais.
Apesar das medidas preventivas, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão observados os deveres legais de avaliação e comunicação às pessoas afetadas e à autoridade competente, quando aplicáveis.
7. Por quanto tempo as informações são mantidas
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, atender a obrigações legais e regulatórias, conservar registros de transações e resguardar direitos em eventuais processos administrativos ou judiciais.
Encerrada a necessidade de tratamento, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses em que a legislação autorize ou exija sua conservação.
8. Quais são os seus direitos conforme a LGPD
Nos limites e nas condições previstos na Lei nº 13.709/2018, você poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento de dados pessoais e acesso aos dados;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade, conforme a regulamentação aplicável;
- informações sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas ou privadas;
- eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
- informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, bem como revogação do consentimento;
- oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação e revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando cabível.
Para proteger sua privacidade, poderá ser necessária a verificação de identidade antes de atender solicitações. Caso não seja possível atender integralmente a um pedido, serão informadas as razões pertinentes. Você também pode recorrer aos canais competentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Transferência internacional de dados
Determinados fornecedores de serviços tecnológicos, de análise ou de publicidade podem processar informações em outros países. Quando o uso desses fornecedores envolver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observadas as hipóteses e garantias previstas na LGPD e na regulamentação da ANPD.
10. Dados de crianças e adolescentes
A loja virtual é destinada ao público geral e não tem como objetivo direcionar publicidade baseada em dados pessoais a crianças. Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as regras legais específicas e o princípio de seu melhor interesse.
11. Como entrar em contato sobre seus dados
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas à privacidade, envie sua solicitação para o canal abaixo. No assunto, informe "Proteção de Dados – LGPD" e descreva o que deseja solicitar, sem enviar documentos ou dados sensíveis desnecessários no primeiro contato.
pedidos@atorcidabrasileira.com.br
12. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações em procedimentos internos, ferramentas, serviços ou exigências legais. A versão vigente ficará disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.